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Liberdade e diversidade

por Filipa Correia Pinto, em 01.04.12
Não sou, actualmente, conselheira nacional do CDS. Se fosse, teria votado contra qualquer proposta que imponha o pensamento unico ou que institua a superioridade moral de uns sobre os outros.
Hoje, é um lugar comum dizer-se que a riqueza do CDS provém essencialmente da multiplicidade de sensibilidades que alberga. É estranho, no entanto, pelo menos para mim, que isso seja permanentemente posto em causa.
Mas vamos por partes, que não gosto de equívocos.
Sou, por defeito e por feitio, contra a disciplina de voto dos deputados como regra. No meu entendimento, os deputados respondem apenas aos eleitores e à sua consciência, pelo que é em consciência que devem votar em cada momento. Eleitos em listas partidárias, o que é natural é que as suas consciências, na maoiria dos casos, se encontre alinhada. E que coincida com a consciencia geral dos eleitores desses partidos e, dependendo do respectivo detalhe, com a integralidade os seus programas.
Cabe portanto aos partidos, na sua liberdade e de acordo com os seus critérios, escolher os deputados que fazem eleger. No CDS, essa escolha é votada e aprovada pelo órgão mais importante entre congressos, o que, da minha perspectiva, significa que o grupo parlamentar do CDS é o grupo de deputados escolhido por todo o partido.
Em concreto, não percebo como uma franja do partido se indigna agora com a concreta direcção de voto de alguns deputados. Não que esses deputados (ou quaisquer outros) precisem de advogada de defesa, mas a verdade é que as suas posições sobre determinadas matérias sempre foram afirmadas de forma coerente e amplamente publica. E lamento muito, mas ou falamos de um programa diferente ou temos uma forma radicalmente de interpretar o pensamento desses deputados.
É que achar que uma criança abandonada e sozinha não pode ver o seu direito fundamental a ser amada mitigado por um preconceito sobre orientação sexual, não é o mesmo que confundir maternidade com partenidade nem o mesmo que ser incondicionalmente a favor dos direitos LGBT. É apenas uma tentativa - entre várias outras possíveis - de conciliar a defesa da liberdade com o superior interesse da criança. E achar que uma mulher grávida deve ter o poder de escolher, em determinadas condições, se vai ou não ter o seu filho, não é o mesmo que ser contra o direito à vida. É uma escolha, de entre as várias possíveis, sobre a forma mais adequada de equilibrar os vários direitos fundamentais em causa. Do mesmo modo, reconhecer a alguém a autodeterminação de poder pôr um fim à sua própria vida é ainda uma forma válida (seguramente não a uníca) de defesa da inalienável dignidade humana.
Não há espaço para moralismos nesta discussão. Esta discussão é uma discussão acerca da liberdade. Acima de tudo, da liberadade de cada um defender as suas convicções. Compreendo que certas convicções possam ofender outras. É legítimo e até saudável. Mas no caso concreto, não creio que possa haver um único militante do CDS que se possa queixar de ter sido enganado quando escolheu o seu grupo parlamentar. Pode, no limite, defender-se que o CDS não pode albergar determinadas convicções. Pode até defender-se que os candidatos a deputados devem ser obrigados a subscrever uma carta de obrigações imposta pelo partido, caso queiram ser eleitos através dele. Não creio que isso seja conforme à matriz essencial do CDS, mas posso ser eu que estou a ver mal e, consequentemente, estarei a mais.
O que, com toda a certeza não pode fazer-se, é mudar as regras do jogo a meio e estabelecer agora, depois da escolha dos militantes e depois da escolha dos eleitores, as regras a que os deputados ficam sujeitos para poderem exercer os seus mandatos.
Mutatis mutandis, tudo isto vale para o voto contra o aumento de impostos na Madeira ou, mais especialmente, para o voto contra a reforma laboral. Os deputados em questão votaram de acordo com as suas conviccões e ao abrigo do que consideraram ser um imperativo de consciência.
Em democracia e em liberdade, só há uma consequência politica a tirar disso: nenhuma delas é palavra oca.
Já agora, os mais empolgados na discussão acerca das disciplinas de voto fariam um enorme favor às suas estatrégias se se lembrassem que esta coisa dos imperativos de consciencia não é hierarquizavel. Os meus são tão respeitáveis como os daqueles que discordarão destas linhas.

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27 comentários

De Nuno Santos Silva a 01.04.2012 às 23:27

Óptimo post, que pode ser aplicado com proveito para todos os partidos.

De Diogo SN a 01.04.2012 às 23:40

Brilhante! Parabéns pelo post!

De José Meireles Graça a 01.04.2012 às 23:53

Diabos te carreguem, Filipa - ia escrever sobre isto. Mas fiquei sem nada para dizer, porque abundar no que já argumentaste não acrescentaria nada. Por estas e outras se vê que devias aparecer mais.

De Diogo Duarte Campos a 02.04.2012 às 00:14

Precisamente o mesmo que o Zé Maria.

tinha para aqui escrito uma coisas a que pompasamente chamaria Liberdade. Agora não vale a pena... Mais coisa menos coisa subscrevo tudo o que escreves.

Acho, aliás, que não se pode pelo menos a mim não se poderia, pedir para trocar a minha conciência por uma declaração de voto. A declaração de vota serve para exeplicar os motivos de um determinado voto, não para dizer que, afinal, gostaria de ter votado de outra forma.

Não consigo conceber disciplina de vota - só o nome é terrível, não é - para além do estritamente necessário e que julgo poder circunscrever a três votações: orçamento (incluindo programa de governo e grandes opões do plano), moções de confiância e de governo. Fora disso. Liberdade.

Há um coisa que se deve sublinhar: a liberdade do Adolfo é a liberdade do José ou da Teresa ou do João.

Sempre vi, melhor sempre achei que o CDS deveria ser a casa das liberdades e só assim julgo que poderá crescer e efectivamente representar todo o seu eleitorado que julgo ser bem mais heterogéneo que os seus militantes.

De Anónimo a 02.04.2012 às 00:48

Sou conselheiro nacional e estive em Leiria. E votei contra esta proposta, apesar de, achar que os 12 conselheiros nacionais teem alguma razão.
O que deveria estar em causa não era se o Adolfo, o joão, o Manuel ou seja quem for votaram de acordo com a sua conseciência, mas sim se votaram contra a matriz do partido, matriz essa que segue a doutrina cristã e que assim sendo não pode deixar que os deputados votem a favor do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou da procriação medicamente assistida como ela foi proposta.
Aliás, nunca na história da partido houve quem "furasse" a disciplina de voto nestas matérias, votavam contra e depois apresentavam uma declaração de voto- foi o que fez a Dra. Teresa Caeiro na questão do aborto.
Mas já que a Filipa defende tanto a democracia dentro do CDS, então deixe-me contar o que mais me chocou no conselho nacional.
O que mais me chocou foi ouvir uma destacada dirigente nacional e deputada dizer (a quem apresentou a proposta mas serve para qualquer um) que se não concorda com a direcção do partido se deve desfiliar... fiquei boquiaberto com tal afirmação e chocado, eu que apoiei o Dr. Paulo Portas contra o Dr. Manuel Monteiro (direcção do Partido) o João Almeida contra o Dr. Ribeiro e Castro (direcção do Partido) e novamente o Dr. Paulo Portas contra o Dr. Ribeiro e Castro (direcção do patido), devia eu e se calhar essa sra. deputada termo-nos desfiliado?
votei contra esta proposta, lhe garanto que não voto mais nesta direcção enquanto essa senhora.
Uma outra nota apenas para lhe dizer que defendem tanto a liberdade mas depois foi triste ver uma direcção inteira atacar o Dr. Ribeiro e Castro quando ele fez exactamente o mesmo que o Adolfo Mesquita Nunes, parece que esta direcção, infelizmente, tem dois pesos e duas medidas, além de que me parece ser: quem não concorda que saia ou é afastado. espero que o CDS não volte a ser o partido do táxi, se bem que gostaria de ver o que faria essa gente.

De José Meireles Graça a 02.04.2012 às 01:35

Caro Anónimo: O seu comentário é para o texto da Filipa, ela dirá ou não o que entender. Peço licença para dizer da minha lavra o seguinte:
Se por "matriz democrata-cristã" se entendesse a concordância automática com as posições doutrinárias da Igreja Católica, então eu estaria equivocado de partido, como aliás qualquer outro militante ou simpatizante agnóstico (e, por maioria de razão, ateu). Democracia-cristã não é o mesmo que catolicismo; cristianismo não é o mesmo que catolicismo; "matriz" não é o mesmo que um corpus doutrinário imutável; "partido" não é o mesmo que ordem religiosa à civil. Simpatizar com um partido não implica mais do que estar mais próximo dele do que de qualquer outro. As atitudes de Ribeiro e Castro e Adolfo Nunes nos dois "desvios" em apreço enriquecem, mais do que empobrecem, e só seriam negativas se contrariassem o objectivo de afirmação, no plano nacional, do partido que servem. Na minha opinião, não é o caso, bem pelo contrário. No dia em que no CDS não houver lugar para a afirmação do indivíduo com as suas particulares inclinações, opiniões e idiossincrasias, a coerência terá o tamanho da do MRPP. Cordiais cumprimentos.

De Filipa Correia Pinto a 02.04.2012 às 06:38

Caro "Anónimo":
Há três coisas intrigantes no sue comentário. A primeira, é que sendo militante do CDS e sendo até conselheiro nacional tenha escolhido verter a sua opinião ao meu post, que também sou militante do CDS, a coberto do anonimato. Com franqueza, só isso, em especial por estarem em causa opiniões sobre a vida interna do nosso partido, merecia que o deixasse sem resposta.
A segunda é que se refira a um concreto episódio alegadamente ocorrido durante o conselho nacional, alegamente protagonizado por uma incógnita e não identificada deputada, para atacar a minha posiçao, como se tal episódio tivesse sido protagonizado por mim ou como se você, caro anónimo, tivesse algum fundamento para supor que eu concordaria com tais afirmações. Como sabe, não estive no conselho nacional, e desse alegado episódio nada sei. Mais uma vez, o que posso dier-lhe é que se lá tivesse estado, e se as coisas tivessem realmente ocorrido como relata, de imediato teria pedido a palavra para combater o que considero ser uma destruidora tendência actual do CDS: a de procurar impôr unanimismos, quando, por definição, nenhuma instituição a eles sobrevive. Já da sua reacção, que lá estava e podia ter pedido a palavra, nada sabemos, nem sequer se existiu.
Por fim, creio que não compreendeu bem o sentido das minhas palavras. A rejeição da liberdade do Toni é tão condenável como a condenação da liberdade da Micas. E a sua ideia, de que há uma cartilha da qual os deputados eleitos não se podem afastar, ainda que isso viole frontalmente a sua consciência, não lhes deixa outro caminho que não o da desfiliaçao. E essa sua ideia é tão condenanavel como a da deputada que ainda agora condenou.

De Anónimo a 02.04.2012 às 11:55

Caro José Graça, até podia concordar consigo quando diz que As atitudes de Ribeiro e Castro e Adolfo Nunes nos dois "desvios" em apreço enriquecem, mais do que empobrecem, mas quando um é atacado por membors da direcção do partido e outro é apoiado vê-se que há duas formas diferentes de lidar com as pessoas, uns são bem tratados outros são mal. E isso não se pode admitir em lado nenhum.
Cara Filipa, não deturpe aquilo que eu disse, não faça como fizeram alguns membros da direcção do partido neste assunto, não me ouviu pedir a desfiliação de ninguém, aliás até disse: Aliás, nunca na história da partido houve quem "furasse" a disciplina de voto nestas matérias, votavam contra e depois apresentavam uma declaração de voto- foi o que fez a Dra. Teresa Caeiro na questão do aborto.
Acho queo Adolfo já deu muito ao partido e é inegável com um bom deputado e não seria por isto que se devia desfiliar, nem ele nem ninguém, mas apelidar as pessoas de nazis e dizer-lhe para se desfiliarem porque não concordam com a direcção do partido é muito mau e baixo.
Mais uma vez ou não entendeu o que escrevi ou não não quiz entender, eu não quiz atacar a sua posição com o que disse a sra deputada, quiz apenas demonstrar que esta direcção enxovalha - como o fez com o Ribeiro e Castro - quem os desafia e com quem eles concorda. Como disse no meu texto votei contra a proposta, acho que cada um deve ter as suas ideias e defendê-las, mas deixo de acreditar quando vejo os tristes espectáculos a que assisti no Conselho Nacional.
Quem quer unanimismos é a direcção do partido e esperava mais de uma pessoa com a inteligência do Dr. Paulo Portas, pelo menos que se rodeasse melhor.
Quanto ao mais aconcelho que leia este texto:

http://www.ionline.pt/opiniao/noite-das-facas-longas

Já agora não me identifico porque não quero e este também é um direito que me assiste, tal como o seu de não me responder.

De Filipa Correia Pinto a 02.04.2012 às 14:48

Caro anónimo,

Terei de ser clara, voçê não gosta de subtilezas.
O meu texto, e os meus comentarios, são uma defesa intransigente sa liberdade. Da liberdade de pensar d edorma difente sobre assuntos que não têm resposta unica, sobre a liberdade de expressar essa opinião, sobre a responsabilidade de o fazer atarvés do voto quando se é deputado.
Mas o meu texto é também uma defesa da liberadade dentro do CDS. A liberdade de discordar pontualmente da posição oficial do partido sem ser hostilizado, a liberdade de apontar os erros sem ser ignorado, a liberdade de reclamar a observância das regras quando elas são atropeladas em nome de uma qualquer , a liberdade de não depender do partido ou das suas benesses para poder expressar as divergencias.
O meu texto é um texto contra o carneirada que acriticamente segue o chefe, que se cala quando discorda ou engole as discordancias para manter o seu status, que recusa o debate e a pluralidade e enxota os dissidentes com ameaças de desfiliação.
O meu texto, caro anónimo, é uma critica à tentativa dos 12 subscritores coarctarem a liberdade dos deputados e é uma critica à direccao do partido que há muito coarctou a pluralidade do debate interno.
Por isso lhe digo, se estivesse estado nesse conselho nacional tinha-me indignado com essas reaccões e tinha apontado a incoerencia e oportunismo do por crucificar JRC quando em simultaneo, defendiam a liberdade dos outros deputados. Ou vice versa, quuando o próprio aceitou a dele mas recusou a dos seus colegas de bancada.
Creio, portanto, que concordamos mais do que discordamos.

De João Monge de Gouveia a 02.04.2012 às 15:19

100% de acordo com este teu comentário.

De Diogo SN a 02.04.2012 às 11:44

Não posso deixar de abordar o tema com o desprendimento que o mesmo revela. Mas é curioso que aqueles que apontam o dedo a este ou aquele deputado, sob o estandarte da matriz democrática-cristã, não vislumbrem atitude farisaica com que o fazem.

Interrogo-me ainda, e novamente, se conhecem as propostas a votação e seus resultados. Talvez não.

A perseguição que pretendem fazer é desleal, fazem-no contra aquele que lhes proporcionou um espaço de intervenção política, e estranho a ausência, na altura, de uma só voz que se tenha elevado contra as convicções deste ou daquele futuro deputado.

Mais uma vez repito, pretendem para o CDS e sua bancada parlamentar um caminho duvidoso e possivelmente vulgar.

Nem a matriz do CDS está em risco, nem o eleitorado descontente. O partido ganha pelo debate e discussão a que se assistiu, perde, porém, pela atitude de alguns militantes.

Boa Semana Santa para todos.

De Anónimo a 02.04.2012 às 11:58

Diogo, conhece a proposta? leu a carta? Pelo menos leia esta noticia
http://www.ionline.pt/opiniao/noite-das-facas-longas

De Diogo SN a 02.04.2012 às 12:02

Isso não é notícia. É opinião.

De Anónimo a 02.04.2012 às 12:12

Tem aqui a noticia:

http://www.ionline.pt/portugal/ribeiro-castro-nao-me-assusta-faz-mal-ao-cds

De João Monge de Gouveia a 02.04.2012 às 12:32

Que bela discussão que para aqui vai.
Sr. Anónimo,
É pena que não se identifique, eu apesar de não ser conselheiro nacional, estive no conselho nacional e assisti ao mesmo, pelo menos até à uma da manhã, pelo que nos devemos ter cruzado por lá.
Confirmo que houve quem no calor da disussão exagerasse um pouco, julgo que quando fala na sra. deputada que pediu a desfiliação se esteja a referir à Teresa Caeiro... é verdade, ela excedeu-se um pouco, mas concerteza que um dia ou no próximo CN se retractará, caso não o faça dá que pensar.
A mim a única questão que me assalta neste momento e que gostava que o José Meireles Graça, a Filipa e quem quiser (tu também Diogo) respondessem é a seguinte:
Uma vez que o que nos diferenciava dos outros principalmente do PSD (julgo eu) era a matriz democrata cristã e estas questões, o que é, agora, depois do CN de Sexta, nos separa de algumas facções do PSD ou do próprio PSD?
Temos dois conselheiros nacionais que escrevem neste blog e que assinaram a carta que deu origem a esta discussão, talvez nos possam explicar melhor tudo isto.

De Filipa Correia Pinto a 02.04.2012 às 14:34

Palavra de honra que não consigo entender. Como se pode dizer que a matriz do CDS mudou por haver 1 deputado em 22 que tem uma posicão radicalmente diferente da dos outros? Que raio, o CDS não passou a ser a favor do aborto livre e incondicionado, não passou a promover a PMA entre transsexuais nem passou a defender a possibilidade de qualquer terceiro disposr da nossa própria vida. O CDS defende a vida acima de todas as coisas, respeita a dignidade humana como valor funamental e funda-se no humanismo e no personalismo. Nada disto mudou.
O que mudou foi a dimensão do CDS: passou a ter perto de 700 mil eleitores. Creio que a diversidade de sensibilidades desses eleitores sobre estes temas (serão uns mais moderados, outroa smais radicais) se encontra bem espelhada no grupo parlamentar do CDS, e nos seus orgaos internos. Foi essa diversidade e abertura que os eleitores viram no CDS e foi isso que os fez sentirem-se em casa. Foi isso que os deixou votar em nós.
A sociedade portuguesa não é radical a propósito destes temas, nem é monocolor na sua apreciação. É isso que os signatarios desta proposta se recusam a encarar. Na impossibilidade de arregimentarem mais tropas através da mobilização querem, por decreto, vincular-nos a todos á sua opinião, cristalizando-o como se o mundo não estivesse a mudar.
Já sei, já sei. Os paladinos da moral e bons constumes chamam-lhe relativismo axiológico. Mas eles têm um modelo moral para impor à sociedade. Querem fazê-lo através da política e do direito, porque não conseguem fazê-lo nos locais próprios.
Eu não quero impor nada à sociedade, a não ser que respeite os valores e o exigente paradigma axiologico que todos os dias tento transmitir aos meus filhos. Se eles merecerem esse respeito lá à frente,estamos melhor do que hoje.

De João Monge de Gouveia a 02.04.2012 às 15:33

A matriz não mudou com o voto de um deputado, a matriz muda quando a direccção assim o assume.

De Diogo SN a 02.04.2012 às 16:23

Será ridículo presumir que o sentido de voto de um deputado concorre para que o CDS se desaproxime da sua concepção política, aproximando-se da social-democracia.

Na justa medida em que Daniel Campelo não é guterrista. Na justa medida em que Paulo Portas, não sendo socialista, referiu que em algumas questões estava à esquerda do PSD (não muito a sério)

E estou certo que a direcção do CDS ainda pretende para Portugal a "democracia-cristã que estabelece uma ligação indissociável entre o Cristianismo e os ideais democráticos da liberdade e da igualdade de oportunidades da justiça social e da defesa intransigente dos direitos do Homem, dirigindo-se a todos sem excepções e de igual modo". Há 5 minutos ainda constava no site do CDS.

Não será, com certeza, esta liderança a promover uma alteração de princípios.

O exagero criado interesseiramente não ajuda a sensatez.

De Filipa Correia Pinto a 02.04.2012 às 17:10

Concordo inteiramente, Diogo.

De João Monge de Gouveia a 02.04.2012 às 17:28

Diogo, rezo (e rezo mesmo) para que tenhas razão. Caso contrário qualquer dia temos um PPD/PSD/CDS-PP.
Abraço

De Filipa Correia Pinto a 02.04.2012 às 16:24

Nao joao, a matriz muda quando o congresso mudar o programa do partido.

De João Monge de Gouveia a 02.04.2012 às 17:26

Filipa, eu também acho que assim deveria ser, mas pelo que tenho visto não é.

De Anónimo a 02.04.2012 às 19:31

Caro João, não me identifico porque não quero e porque sei que depois serei marginalizado no partido, a julgar pelo que vi na sexta. A continuar assim nada distinguirá o CDS do PSD, nada. Estranho o silêncio nesta discussão dos dois conselheiros nacionais representados no vosso blog e que nada dizem. Provavelmente serviu-lhes de exemplo a sexta feira.

De Pedro Costa e Silva a 02.04.2012 às 22:12

Não se identifica, com medo de represálias. O que será que lhe podem fazer de tão mauzinhos que são?
Homem que é homem aparece e assume os seus actos. Os outros, não passam de ratos.

De Pedro a 03.04.2012 às 00:03

No concelho nacional parece foi apresentada apenas uma proposta (a tal dos 12 conselheiros) mas para espanto da audiencia os mesmos não participaram no debate.
Ao pulpito subiram dois grupos. Uns atacavam os subscritores da proposta por não respeitarem a consciência dos deputados que não votaram de acordo com a tradição do CDS e os que subiram ao pulpito para atacar o Ribeiro e Castro por ter votado de acordo a sua consciencia.

Até aqui tudo bem.O problema é que os dois grupos aplaudiam-se mutuamente sem ter noção do ridículo...

Pedro

De Carlos Oliveira Andrade a 03.04.2012 às 11:45

Filipa
Subscrevo todas as tuas palavras, da primeira até à última!!

De Anónimo a 10.04.2012 às 23:04

Pedro a isso se chama coerência politica, por isso é que estamos onde estamos

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