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Renovações

por João Monge de Gouveia, em 30.07.15

A coligação PSD/CDS e PS anunciaram as listas para as eleições, invocando a renovação, seja lá o que eles entendem por renovação, fui à procura e por incrível que pareça não se encontra nada que faça justiça a palavra renovação. Até a bandeira dos independentes e a mesma de sempre. Isto também se aplica ao bloco de esquerda. Renovar não chega, este país precisa de limpar, só renovar tratará os mesmos de sempre a cargos que nem eles sabem que existem.

 

P. B. 

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A TVE Portuguesa

por João Monge de Gouveia, em 24.07.15

Primeiro o Ataque ao Nuno Melo.

Agora colocam um jovem do Bloco de Esquerda a fazer perguntas ao Primeiro Ministro.

Já antes tinham combinado a entrevista com o Costa.

A TVI deveria mudar o nome para TVE (Televisão de Esquerda).

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O IVA na Restauração 2

por João Monge de Gouveia, em 24.07.15

Já qui escrevi sobre o IVA  na restauração.

 

O Nuno Santos Silva também o fez um Post sobre isto, que foi dos mais comentados e com o qual concordo inteiramente.

 

Hoje li este texto, com o qual também concordo e reproduzo:

 

O IVA da restauração deve baixar? Claro que deve. Tal como o da electricidade. E o da roupa e calçado. E também o dos iogurtes e dos concentrados de fruta. Para não falar do das conservas e sem esquecer o dos ginásios. A carga fiscal é sufocante e tudo o que se possa fazer para a aliviar é bem vindo. No IVA, no IRS ou no IRC. No IMI e no IUC. E no imposto sobre os combustíveis. Vá lá, mantenhem-se impostos elevados sobre o tabaco e o álcool que quem quer vícios deve pagá-los – aos vícios e às externalidades sociais e económicas que eles provocam. E, se quiserem, mantenha-se também a nova taxa sobre os sacos de plástico que só nos faz bem reutilizá-los.

Então coloquemos a questão de outra maneira. O sector da restauração deve ser positivamente discriminado e beneficiar de uma baixa do IVA? Claro que os empresários do sector defendem que sim. Mas quem é que não gostava de ter um IVA de 13% em vez de 23% nos produtos e serviços que vende? Todos, verdade? Eu também gostava que os serviços de criação e produção de conteúdos e as colaborações com os media – como este texto que estão a ler – tivesse um IVA mais baixo. O ideal é que estivesse mesmo isento. Já viram o desemprego que por aí anda entre os jornalistas e licenciados em comunicação? Já repararam na dificuldade que as empresas de comunicação social têm tido na última década para equilibrar as contas?

Mas interesses próprios à parte, não vejo qualquer racionalidade económica e fiscal em fazer dos restaurantes e cafés uma excepção. O sufoco tributário é generalizado, a crise afectou de forma idêntica ou muito superior vários outros sectores – basta pensar na construção ou na venda de automóveis, por exemplo – e o desemprego involuntário também se distribuiu pela economia – excepção feita ao Estado, claro, e daí também esta carga fiscal pornográfica.

Mas é certo e sabido que até às eleições este vai ser um dos temas em discussão, já que está transformado numa “bandeira” de querela partidária e de diferenciação de promessas eleitorais. É apenas por isso – e pela capacidade reivindicativa do sector – que ele é discutido e não pela relevância económica do IVA da restauração que não é diferente da fiscalidade de outras indústrias. Infelizmente, o destino do país não muda se tributarmos o bitoque ou a francesinha a 13% em vez de 23%. Era bom que este fosse o grande assunto que temos para resolver.

Eleições rima com mistificações e este caso não é excepção.

Dificilmente o nível do IVA é para este sector um drama maior do que para outros. O problema é que a restauração – como, de resto, outras áreas do comércio e serviços – sofreu outro impacto maior. Foi aquele que resultou do combate à fuga ao fisco, com os novos sistemas electrónicos de facturação e com o incentivo dado aos consumidores para exigirem factura. A “gestão” da facturação declarada ao fisco e do IVA a entregar ao Estado – fosse ele de 13% ou de 23% – deixou de poder ser feita com a mesma amplitude e a rentabilidade do sector ressentiu-se. Mas esse é um problema criado por más praticas dos empresários que tinham que acabar por um imperativo de justiça tributária. Ou vamos defender a fuga ao fisco como meio legítimo de sobrevivência das empresas?

Outro impacto importante para muitos restaurantes foi o corte nos rendimentos das famílias, que as levaram a reduzir drasticamente as refeições fora. Muita gente deixou de almoçar e jantar no restaurante com a mesma frequência porque deixou de ter dinheiro para pagar 10 ou 20 euros por uma refeição e não porque a mesma passou a custar 11 ou 22 euros, respectivamente, por efeito (aproximado) do IVA.

Mas apesar de tudo isto este é um sector em crise? O que vejo olhando à volta é que nunca como agora se abriram tantos negócios e tão inovadores na restauração. Não passa uma semana sem que veja nos jornais várias páginas de sugestões de novos sítios para ir comer e beber. São hamburgueres de todas as formas e feitios, francesinhas do Porto a invadir Lisboa, tapas e copos de vinho, padarias reinventadas, sushi tradicional ou de fusão, mexilhões com cerveja ou com gin, pregos e bifanas gourmet, iogurtes naturais ou em gelado, novos negócios de “street food” que aparecem todos os dias, chefs famosos que não param de abrir novos espaços para todas as bolsas e paladares, esplanadas e terraços para aproveitar o bom tempo, bolos de chocolate ditos os melhores do mundo e tartes com amêndoa verdadeira. E os “brunchs” e as ceias. Com muito ou pouco colesterol. Uns baratos, outros caros. Para comer em pé ou sentado. No centro comercial ou em mercados de bairro reinventados.

O tal sector esmagado pelo IVA a 23% e pelo aperto do cinto mostra, paradoxalmente, uma vitalidade nunca antes vista.

Parecem, de facto, dois países diferentes. Estarão os milhares de empresários que têm lançado estes novos negócios todos enganados? Não saberão fazer contas ao IVA e às margens de lucro? Não ouviram falar da crise no país e no sector? Ou, pelo contrário, acreditam na inovação, na diversificação da oferta, na qualidade dos produtos e do serviço que prestam para atrair clientes?

Nestas discussões sobre o IVA da restauração não me esqueço de como tudo começou. Estámos a meio da década de 90 e António Guterres decidiu dar um bónus ao sector em nome de um alegado problema de competitividade – não fossemos todos começar a ir almoçar e jantar a Espanha. Criou a taxa intermédia de 12% para os restaurantes e cafés numa altura em que a taxa máxima de IVA era de 17% (que saudades). Os preços não mexeram e as margens aumentaram cerca de 5%. Na altura ninguém se preocupou com o pobre do cliente. A vida é difícil. Mas é difícil para todos.

Jornalista, pauloferreira1967@gmail.com

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Pré e pós eleições

por João Monge de Gouveia, em 21.07.15

As eleições ainda não estão marcadas.

As listas ainda não foram entregues.

Mas ontem dei comigo a discutir com vários amigos do PS e PSD qual o cenário pós eleitoral em caso do PS ganhar sem maioria absoluta.

Havia quem defendesse e garantisse que o CDS fará uma coligação com o PS.

Havia quem garantisse que vai haver um bloco central sem CDS.

Havia quem garantisse que Rio e Costa já têm tudo concertado.

Havia quem dissesse que PSD e PS já têm tudo concertado.

Falou-se até num governo de iniciativa presidencial, o que não será possível dado as datas das eleições legislativas e presidenciais serem próximas.

Curiosamente nunca se falou de PS + BE ou de PS + PCP e nem se falou o que acontecerá sem a coligação ganhar sem maioria, será que irá haver um bloco central + CDS?

 

 

 

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Tsipras já não é fixe

por Francisco Beirão Belo, em 21.07.15

Em Janeiro, o secretário-geral do PS António Costa dizia alegre e convictamente que o vitória do Syriza nas eleições gregas era "um sinal de mudança que dá força a Portugal e a outros países europeus para seguirem a mesma estratégia contra a austeridade".

 

Seis meses depois, e após um total fracasso por parte da estratégia do governo do Syriza, o primeiro ministro grego Alexis Tsipras foi forçado a chegar a um novo acordo com os credores internacionais que implica medidas de austeridade ainda mais duras.  No rescaldo desse acordo, desafiou "quem tiver uma solução alternativa avance e diga qual é".

 

Seria interessante ouvir António Costa a efectivar uma verdadeira proposta alternativa e não voltar a falar em investimento público para fazer crescer a económia.

 

Fico também curioso, de saber quem será o próximo herói de António Costa e da nossa esquerda, porque os últimos, François Hollande e Alexis Tsipras, acabaram por seguir o oposto do que apregoavam.

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Mais boas notícias da recuperação económica de Portugal

por Francisco Beirão Belo, em 21.07.15

A produção industrial em Portugal cresceu 1,0% em Maio face a Abril e 3,2% face ao mesmo mês do ano passado. Significa, que Portugal teve a terceira maior subida entre os 28 países da União Europeia no mês de Maio, o que compara com uma média negativa na Zona Euro (-0,4%) e na União Euriopeia (-0,3%). Mais boas notícias.

 

Fonte: Jornal de Negócios

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Alertas

por Francisco Beirão Belo, em 21.07.15

Ao cuidado de António Costa e seus apoiantes: Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, afirma que "É impossível continuar a pensar na despesa pública como motor do crescimento".

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O impacto do referendo da Grécia no referendo do Reino Unido

por Francisco Beirão Belo, em 14.07.15

O meu artigo de ontem no Económico sobre o Impacto do referendo da Grécia no referendo do Reino Unido.

 

A vitória do ‘Não’ no referendo da Grécia, para além do estrondo na economia em toda a UE e no euro, tem um forte impacto político no referendo do Reino Unido.

 

Por um lado, temos os eurocépticos que ganham força e se sentem encorajados para desafiar os poderes estabelecidos porque acreditam que a UE e o euro não funciona, sendo a Grécia um exemplo disso.

 

No outro, aparece um David Cameron, recentemente reforçado eleitoralmente, a ganhar força e poder dentro da UE porque a saída do Reino Unido, o ‘Brexit’, iria ser o desmoronar definitivo do projecto Europeu. No entanto, para Cameron, é crítico que a UE consiga ter uma imagem positiva, de competência e união.

 

Só os próximos tempos e a resolução da situação grega, independentemente de qual for, irá mostrar quem sairá fortalecido.

 

Para além do Reino Unido, convém recordar que a situação grega pode também influenciar as próximas eleições presidenciais francesas, reforçando Marine Le Pen, devido ao impacto que um ‘Grexit' ou um perdão da dívida possa ter na economia francesa e do modo como Hollande politicamente consiga gerir este tema tão quente. O que se torna cada vez mais evidente, é a necessidade de existir uma vontade política para se efectuar uma verdadeira reforma no actual modelo Europeu, que já provou que não funciona.

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A Grécia

por João Monge de Gouveia, em 13.07.15

A Grécia tinha em 2002 uma dívida pública na ordem dos 120% do seu PIB. Decorridos 13 anos sobre essa data, e se contarmos o perdão de 100 mil milhões de euros, a Grécia consumiu com dinheiro emprestado ao estado grego um valor equivalente a outros 120%. O que significa que esse dinheiro foi gasto à taxa anual de 10% do PIB. Gastaram à grande e agora não querem pagar. Se forem bem sucedidos, eu diria que quem mais beneficiou com o euro foi o povo grego. São eles, portanto, quem mais deve pagar para não se ficarem a rir e a tomar-nos por parvos.

 

P.B.

 

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A verdade que os nossos meios de comunicação não contam

por Francisco Beirão Belo, em 07.07.15

"Em menos de 6 meses, a Grécia transitou de uma situação estável em que registava já um tímido, mas crucialmente positivo crescimento económico, assim como um crítico saldo primário orçamental, para o caos económico e social. Multidões de pensionistas à porta dos bancos, que estão fechados. Controlo de capitais, entretanto foragidos. Salários e pensões em risco de não serem pagos. Uma economia paralisada pela incerteza. Tsipras e companhia transformaram o mau no péssimo, mostrando que é sempre possível ficar pior."

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"Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas..."
Eça de Queiroz, in Os Maias




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