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Assunção de responsabilidades

por José Meireles Graça, em 27.02.13

"Há um entendimento unânime de todos os partidos de que não é necessário fazer uma nova lei. Seria a única via, fazer uma nova lei, não há outra via', afirmou Assunção Esteves aos jornalistas".

 

"O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez na terça-feira uma recomendação à Assembleia da República para que clarifique urgentemente as 'hipotéticas dúvidas' sobre a lei dos mandatos".

 

Um paisano lê uma notícia destas e pasma. A Senhora Presidente veicula a posição "unânime de todos", não fosse algum desprevenido cogitar se a unanimidade não seria apenas de alguns; e o Senhor Provedor, num acesso de precaução que o honra, queria que a Assembleia se desse ao cuidado de clarificar dúvidas que talvez venham a existir. Isto implica, nos deputados, além da clarividência que sem dúvida a muitos assiste, também dotes de vidência, necessária para efeitos de adivinhação de dúvidas "hipotéticas".

 

Sucede que nos jornais, nas redes sociais, nos partidos, nas declarações de candidatos, dúvidas sobre a interpretação da Lei de Limitação de Mandatos é o que não falta - agora.

 

Sobre a maneira de resolver o assunto disse o que convinha. Os senhores líderes dos partidos na Assembleia decidiram assim afrontar-me, ignorando com sobranceria a minha opinião.

 

Não vejo isto com bons olhos: se amanhã houver decisões judiciais opostas, por exemplo, no Porto e em Lisboa, alguns eleitores acharão que o Juiz A é do partido x e o Juiz B do partido y; ou que um é burro e o outro arguto; ou que são ambos burros; ou que são ambos umas cabeças mas os senhores deputados umas abéculas que pariram um texto que, em menos de uma página A4, criou uma enorme confusão; e haverá decerto quem nisto tudo veja intenções obscuras.

 

É certo que os tribunais têm notoriamente pouco que fazer; e que o Parlamento goza de um prestígio tal junto da população que se lhe perdoa com facilidade que faça, em matéria sensível como são as leis eleitorais, textos duvidosos.

 

Ademais, a Senhora Presidente fez questão de frisar que "só se legisla de novo quando há razões suficientes para isso, nós entendemos que não há, que o erro que foi detetado não foi decisivo".

 

Está, portanto, tudo bem. Já agora, se não fosse pedir de mais, talvez não fosse pior que os partidos esclarecessem qual é a interpretação oficiosa, detalhe que terá escapado. Esclarecimento, de preferência, unânime de todos.

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Que se Lixe a Troika - A Resposta à Resposta - Texto de Convidado

por João Monge de Gouveia, em 27.02.13

Depois da Resposta de Henrique Monteiro, eis a Resposta À Resposta:

"Há pouco tempo escrevi um texo sobre um artigo que li no expresso, do Henrique Monteiro.

Como verifiquei que não tinha sido o único a escrever sobre tal artigo tendo existido uma resposta do mesmo Henrique Monteiro coloco-a aqui por uma quesão de honestidade intelectual.

Contudo, gostaria de ter direito ao contraditório e apresentar algumas ideias simples mas concretizáveis.

C...aro Henrique Monteiro, gostaria de lhe dizer em primeiro lugar que atacar um slogan como o "Que se lixe a troika" por questões de semântica e interpretaçao linguistica, ao dizer que "quem quer renegociar a dívida com a troika não quer "que a Troika se lixe" mas deveria pelo menos convidá-la para um cafézinho..." tem a mesma piada que dizer que a ONU deveria organizar um lanchinho com o KIm Jong Un para o demover de criar armas nucleares...

Dito isto, a verdade é que o seu comentário não se centra no essencial do slogan ou seja, quem usa tal slogan não dizer que quer isto ou aquilo, apenas quer dizer que NÃO QUER as politicas actuais, sendo que alguns têm ideias mais concretas sobre o que fazer, outras não.

Se me dissesse, as politicas da Troika vão passar a apostar no crescimento economico, através da criação de emprego, na eficiencia dos serviços, no fim da gigantesca corrupção à qual assistimos nas autarquias, no fim do estatuto de impunidade que reina na Assembleia da República na qual assistimos todos os dias ao chamado "cambão"...enfim numa verdadeira mudança de paradigma ai concoradriamos.

Dizer que a Troika não é o demónio, a troika não vai matar criancinhas e vender os seu orgãos no mercado negro mas sim a Troika significa dinheiro...guita, pilim que nos foi emprestado e que nós temos que pagar...oxigénio que permitiu ao paciente respirar mais um pouco... até pode ser verdade, contudo, na base de um empréstimo não pode estar o fim da moralidade, o inicio de injustiças sociais, enfim, o fim de um país.

Sem querer apenas parecer idealista porque sou mesmo idealista, gostaria de lhe dizer também que quem canta Grandola e quem intervêm nas praças públicas não são só seus ex professores ou bloquistas e comunistas, são pessoas, jovens desempregados sem futuro a quem a ideia de uma revolução não desagrada de todo e a quem a ideia de ter que esperar 50 anos para que exista crescimento económico (se os planetas estiverem alinhados) os assusta.

 Revolução?

Sim, revolução nos valores, na forma de sermos representados pelo poder. E é neste ponto que gostaria de lhe dizer que eu também não vou por aí como dizia José Régio e ao contrário de si, não penso que o nosso sistema democrático actual possa resolver os problemas de um país...de facto se convocarmos eleições quem aparece? PS ou PSD com alianças à esquerda ou à direita numa verdadeira simbiose de interesses, e o que são estas pessoas da politica? Na verdade são peças de uma engrenagem mal montada que serve tudo menos os interesses do povo que os elegeu. Todos sabemos o percurso de im um jovem politico...Jota S's ou Jota SD's, associação académica de uma qualquer universidade para que quando surgir a oportunidade, possam exercer o poder...

Salienta os exemplos grego e italiano e quer que isso seja o simples resultado da demagogia mas meu caro Henrique Monteiro, os Hitlers, os Beppe Grillo, os Bersani e Berlusconis, os Passos Coelho, Relvas e Seguro são apenas elementos de um sistema que os alimenta e que não funciona. Quando digo isto significa que devemos centrar-nos na competência, e para mim o ponto de partida seria termos uma justiça real, uma justiça que pudesse fazer pensar duas vezes quem usa o poder publico para servir interesses privados.

Poderia alongar-me mais, mas por ora volto a ser apenas um cidadão preocupado que já perdeu demasiado tempo da sua produtividade para se preocupar com ideais."

 

Frederico Saragoça

 

NDR - O texto foi editado, apenas e só para serem emendadas gralhas. O Texto é da Responsabilidade do seu Autor que deu a necessária autorização para que o mesmo fosse divulgado neste Blog.

 

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Que se Lixe a Troika! - a Resposta a Henrique Monteiro - Texto de Convidado

por João Monge de Gouveia, em 27.02.13

O Henrique Monteiro escreveu um texto que está aqui sobre a Troika, que mereceu várias respostas, uma das quais escrita por um amigo meu e que abaixo transcrevo:

 

"Meu caro Henrique Monteiro,

 

Antes de mais gostaria de lhe dizer que colocou a questão tão bem que fechou todos os caminhos para ideias alternativas à austeridade.

No fundo diz-nos que temos razão em manifestarmo-nos mas que as soluções apresentadas estão erradas e portanto apesar de absolutamente legítima a insatisfação de 99% dos portugueses, não existe nenhuma solução senão a de aguentar as politicas de austeridade da Troika.

 

Tendencialmente concordo consigo, não será por sairem milhões à rua nesta manifestação de 02-03-2013 que deixaremos de ter necessidades de financiamento e a saída do euro, o simplesmente "não pagamos" aos credores, ou uma ideia do género: cortaremos nas grandes fortunas não irá resolver nada...no entanto, não posso concordar consigo no seu texto de resignado. Talvez a sua resignação seja mais confortável do que a de muitos portugueses que pura e simplesmente estão a passar fome, a morrer aos poucos...mas não me conformo.

Quero que este sábado saiam milhões à rua. Não porque todos teremos uma solução palpável mas sim porque todos sabemos que a solução actual não é boa, é péssima.

Deixar à vista de todos que este governo agravou a situação do país muito para além do razoável sem qualquer tipo de melhorias no "doente".

É caso para dizer, usando o seu próprio exemplo, se um doente disser "que se lixe a doença, quero a minha saúde volta" isso será uma utopia, agora se o doente disser "que se lixe este tratamento, desta forma vou morrer mais cedo...quero outro tratamento!" talvez estejamos a falar de situações mais realistas e concretizáveis. Com isto não digo que os problemas se irão resolver milagrosamente mas gostaria de saber quais as suas ideias se as estatisticas, os PIB's, os défices, o desemprego, a recessão , as previsões macro e micro economicas, todos esses termos complicados apontam para um problema sem solução porque na base não há financiamento seja agora, seja depois da troika...

Afinal o que é o ajustamento? será uma utopia?

A pergunta que faço é...e se a troika exigir o fim do estado social para pagar aos credores?

Imaginemos um país, sem justiça para todos, sem saúde para todos, sem educação para todos...imaginemos que passaríamos a trabalhar 24 horas a soro, algaliados e com uma arrastadeira por exigencia da Troika o que faria? Diria que sim? diria...têm razão..que se lixe a troika mas não há solução possível?

Digo-lhe apenas como cidadão comum que o principio de uma ideia boa é não concordar com uma ideia má."

 

Frederico Saragoça

 

NDR -Saliento que após o texto que está infra transcrito o Henrique Monteiro publicou este o qual respondia a todos os comentários ao seu texto.

 

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Cântico Negro

por José Meireles Graça, em 27.02.13

Quando o muro ruiu e se pôde ver, quem já o sabia, quem o adivinhava e quem o negava, que do lado de lá havia acomodados, resignados e descrentes, no cenário decrépito do cemitério de muitas ilusões, houve quem julgasse que, enfim, talvez não se tivesse chegado ao fim da história, mas por certo ao fim daquela história. Puro engano: não foi só o velho Cunhal, inteligente e fanático, que viu no desenrolar das coisas a ingenuidade, senão a traição, de apparatchicks chegados ao Poder por acaso, e a longa mão do imperialismo; muitos outros viram a mesma coisa. E disseram para consigo que o socialismo tinha decerto sofrido um revés, mas que com uns retoques na prática política, outra gente, e a experiência dos falhanços, o sonho estava tão vívido como sempre desde há quase cem anos.

 

Num certo sentido, não se enganou Cunhal: a capacidade das pessoas para acreditarem no Céu na Terra não tem limites; e a força de uma ideia que promete distribuir a paz, o progresso, a segurança, a igualdade para todos, só se esvai quando, chegada a ruína, e passado um tempo de desnorte, trocam uma miragem por outra ou pelo conforto de ideias velhas.

 

A miragem dos nossos dias, nesta parte do Mundo, é a União Europeia, e o seu símbolo o Euro: paz eterna, liderança mundial do crescimento, igualdade dos países, os pequenos com o mesmo voto, e a mesma voz, dos grandes, solidariedade entre ricos e pobres... lembram-se? Lembram-se, claro, a retórica é a mesma, e os apparatchicks de Bruxelas, com o seu regime fiscal de excepção, as mordomias que não têm nos países de origem, as suas intrigas palacianas, a distância e independência da opinião pública, trombeteiam o mantra da "construção da Europa" todos os dias, até ao enjoo. E outro tanto fazem quase todos os que, porque nisso acreditaram, apostando as reputações e as carreiras, não podem, como Cunhal não pôde, negarem-se.

 

De vez em quando, um sobressalto: as eleições em Itália disseram, à superfície, que os Italianos não sabem o que querem, mas sabem que não querem a austeridade; e disseram mais profundamente, a meu ver, que sobretudo não engolem um gauleiter europeu, mesmo que italiano, para executar uma política que de alemã e bruxelense tem tudo porque quer salvar uma moeda estrangeira, e de italiana nada.

 

Não é que eles, como nós, tarde ou cedo, tenham muito escolha - mas ir pelo caminho dos espinhos porque tem que ser e não há outro remédio, é uma coisa; e ir por aí porque uns malditos diabos estrangeiros determinam e mandam publicar, é outra.

 

E ainda que eles e nós estejamos ainda sob o império da ilusão colectiva de uma geração, e seja talvez necessário um projecto alternativo no qual as pessoas possam depositar as suas esperanças e, talvez, as suas ilusões, as eleições italianas disseram, como já tinham dito os referendos que se fizeram para convalidar as engenharias de pátrias, que por aqui não vamos lá.

 

"Eles" não vão lá. 

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Custos de contexto I

por José Meireles Graça, em 25.02.13

"A grande maioria dos processos são interpostos por grandes escritórios de advogados, a maioria de Lisboa, que questionam a legalidade das acções praticadas pelos trabalhadores da Autoridade Tributária, por falta de competência e autoridade para actos que vão desde uma simples divergência sobre o imposto a pagar até inspecções mais complexas, como grandes crimes económicos e financeiros ou fugas e evasões fiscais."

 

O resto da notícia refere-se ao problema dos trabalhadores, e ao que diz o Sindicato, e como resolver o problema dos trabalhadores e contentar o Sindicato.

 

Por que razão a grande maioria dos processos são interpostos por grandes escritórios; porque estão os tribunais "entupidos"; qual é o tempo máximo, mínimo e médio dos processos até à sentença; qual a percentagem de sucesso dos reclamantes; qual tem sido a evolução do número de processos pendentes; e qual é a evolução previsível, face às últimas fornadas de legislação fiscal: isso não interessa nada.

 

Olha, jornalista das dúzias, assim também eu: detectas um problema, vais falar com o sindicalista de serviço, transcreves o que ele diz, e pumba - cá está a notícia fresquinha. Mas isso dava, quando muito, um parágrafo, e mesmo esse para o jornal da Intersindical. E o resto?

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Uma ideia

por João Monge de Gouveia, em 25.02.13

E sem em vez de manifestações e cantarolices, se aproveitasse tal tempo para reunir um grupo de pessoas da direita à esquerda que gizassem umas ideias para tirar Portugal da crise,

 

E se depois tais ideias fossem reunidas num documento e se entregassse tal documento ao governo?

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Reina a confusão nos partidos em Sintra

por João Monge de Gouveia, em 25.02.13

 Se o PSD está dividido em Sintra, parece que o PS também não está melhor...

 

Que grande oportunidade perdeu o CDS.

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O bosão de Cavaco

por José Meireles Graça, em 23.02.13

Os serviços da Presidência da República detectaram um erro. Fizeram mal. Fizeram muito mal. Porque confessaram falha própria (porque não o denunciaram em mais de oito anos?), puseram em causa o Presidente de República anterior (que fica suspeito de permitir um clima de bandalheira na organização da sua casa), os deputados da legislatura de 2005, que votaram a lei mas ficaram tão fartos dela que nem a quiseram ver impressa, os da de 2009, que ficam tachados de arrogantes pelo descaso a que votaram o trabalho dos seus antecessores, e os da actual, que, mesmo andando o assunto nas bocas do mundo, nunca se deram ao trabalho de conferir o texto. Juristas, candidatos, jornalistas, fazedores de opinião, também saem feridos deste caso infeliz. E, por fim, eu próprio tenho que me penitenciar porque há dias ousei pronunciar-me sobre a Lei de Limitação de Mandatos, li-a, e não dei pelo conspícuo de, em vez do da.

 

Toda esta gente, e eu por arrasto, mereceria que a Presidência da República a poupasse à demonstração da sua imensa inferioridade. E perdoar-se-me-á porventura o desabafo: nós é que elegemos o Presidente da República, não foi ele que nos elegeu - lembrar-nos a nossa condição talvez demonstre alguma sobranceria.

 

É que, afinal, não vai faltar gente maldosa para insinuar que isto mais não é do que uma esperteza saloia para inaugurar um novo tipo de interpretação autêntica - a de quem se substitui a quem não soube, ou não quis, exprimir-se com clareza.

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A Lingua Portuguesa é muito traiçoeira...

por João Monge de Gouveia, em 23.02.13

Já dizia Herman José.

 

Antes foi uma virgula, agora é uma troca de "de" por "da"

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Musica da Semana

por João Monge de Gouveia, em 23.02.13

Algumas pessoas perceberam agora que uma cantiga é uma arma.

 

Na semana em que cada vez que um Ministro aparece, tem uma banda sonora, aqui vai a nossa dedicatória.

 

E não é o Grândola, Vila Morena.

 

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"Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas..."
Eça de Queiroz, in Os Maias




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