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Precisamente!

por Diogo Duarte Campos, em 30.04.12

 

O Partido Socialista, em peso, anda a pedir crescimento económico. Quem não quer crescimento económico? Todos querem. O problema com o PS é que apenas pede crescimento económico. Não explica como fazê-lo.

 

Para serem credíveis, os socialistas devem responder a algumas questões. Em primeiro lugar, como justificam o facto da economia portuguesa praticamente não ter crescido durante os últimos doze anos, período em que o PS esteve cerca de nove anos no poder? Onde esteve durante esta década a capacidade socialista de proporcionar crescimento económico aos portugueses? Pela minha parte, desde 2000 que quero crescimento económico. Infelizmente, os governos socialistas não mo deram.

Mas o PS está uma década no poder, perde eleições livres e democráticas (vale a pena recordar, especialmente depois das figuras patéticas de alguns no dia 25 de Abril), e depois de dez meses na oposição faz exigências, com uma candura quase virgem, como se nunca tivesse estado no Governo.

 

Se olharmos para a sua experiência governativa, percebemos que tentaram conseguir crescimento económico através de duas maneiras: investimento público e endividamento. O PS continua a acreditar que o investimento público é o motor do crescimento económico? Se sim, como conseguiria verbas para estimular a economia sem agravar a dívida do País? Se já abandonou a ideia do crescimento através do investimento público, quais são então as novas políticas socialistas para o crescimento económico? Como eleitor português, não me chega que o PS diga que quer crescimento. Preciso que me explique as suas políticas de crescimento, e que responda a estas questões.

 

O acesso a crédito barato, graças ao euro e aos mercados, constituiu o outro instrumento com que os governos socialistas procuraram alcançar crescimento económico. O crédito barato serviu não só para investimentos públicos, como para estimular o consumo interno. Resultado: quase nada de crescimento e aumento das dívidas públicas e privadas, não só para os que estão vivos, como para os que vão nascer. No entanto, neste momento, o crédito barato deixou de ser uma fonte de crescimento económico para Portugal. Conseguirá o PS responder à seguinte questão: como financiar o crescimento económico quando Portugal não tem acesso a crédito barato?

 

O PS tem toda a legitimidade para discordar das políticas do Governo e é positivo que o faça para bem da democracia portuguesa. Mas tem a obrigação de reconhecer os seus erros, de não os repetir e de propor alternativas viáveis. Se não o fizer, tornar-se-á simplesmente um partido irresponsável. Uma espécie de "grande Bloco de Esquerda". O que seria muito mau para Portugal

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Legitima Defesa

por Diogo Duarte Campos, em 30.04.12

Cada vez mais acho que os Portugueses têm todo o direito de invocar o instituto da legítima defesa contra o Estado fiscal a que chegámos: não só por causa das taxas absurdas a que chegámos – quer em termos relativos quer em termos absolutos –, ao facto de praticamente tudo que mexe ser tributado, mas também, e porventura sobretudo, devido às inúmeras obrigações acessórias.

 

O Estado português transformou-nos a todos em pequenos contabilistas e eu não sou nem quero ser contabilista e odeio que me obriguem a sê-lo.

 

Há muito que preencher todas as mil declarações é um caso sério de preocupação e, para quem não se preocupa (como, admito, é as mais das vezes o meu caso), é um caso sério de coimas. Elas há de todos os géneros: não entregou a declaração de IVA, pimba. Entregou a declaração de IVA mas não pagou no dia aprazado, pimba. Entregou a declaração de IVA, pagou até ao dia aprazado, mas não entregou a declaração recapitulativa (julgo ser assim que se chama), pimba também. Já pimbei em todas elas….

 

Mas agora pode ser pior: se for à farmácia e tiver comprado uma escova de dentes junto com os remédios e meter nas despesas de saúde, as suas declarações poderão ser crime. De facto, a imaginação não tem limites.

 

Tudo isto a propósito do que me entretive hoje a fazer. De acordo com as alterações introduzidas pela Lei do orçamento de Estado para 2012, todos os sujeitos passivos de IVA têm que ter uma caixa de correio para poderem ser notificados por essa via. O que já seria uma afronta: eu e sei qual é meu domicílio e onde quero ser notificado. Estou mesmo a ver: até em férias tenho que controlar a minha relação com o fisco…

 

Obrigarem um cidadão a ter que ter um domicílio electrónico é uma absoluta ingerência na vida pessoal de cada um. É um claro problema de direitos civis, como diriam os nossos amigos americanos. Aqui, em Portugal, será, julgo eu, também, um problema constitucional, mas será sempre um problema político: até onde pode ir o Estado. Pode-me obrigar a ter email e a gerir essa caixa? Julgo que não.

 

Mas a verdade é que o Estado nestas coisas não brinca e não só nos obriga a ter uma caixa postal como nos obriga a ter uma caixa postal electrónica dos CTT, o que é claramente ilegal, pouco concorrencial e absurdo em termos económicos. Eu, que tenho email, que sempre comuniquei com a Administração fiscal por email, porque razão tenho que ter uma outra caixa de correio?

 

Mas pior, muito pior, é que para o efeito, a Administração tributária informa o contribuinte que procederá ao envio aos CTT de dados pessoais, como o nome completo e o número de contribuinte. Assim, sem autorização nem nada. Apenas informa. Era o que faltava. A Minha paciência chegou ao fim.

 

Porém, como a legitima defesa dá direito a coima, lá subscrevi a coisa. Agora vou-me queixar ao Provedor de Justiça, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e quanto às questões concorrência à Comissão e à Autoridade da Concorrência, porque assim não pode ser.

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A Horda

por João Lamy da Fontoura, em 30.04.12

A ideia de que «duas pessoas já fazem uma manifestação» será, com certeza, inteiramente justificada. Assim sendo, não alcanço por que me lembra isso uma cena de um álbum do Astérix em que uma centúria de legionários justifica ter sido vencida em combate por se ter deparado com uma horda de dois gauleses que lhe eram superiores em número.

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Medidas para a grande distribuição

por Francisco Beirão Belo, em 30.04.12

Quem trabalha diariamente com a grande distribuição sabe da força destes aquando das negociações e margens exageradas exigidas às empresas para terem à venda os seus produtos. A grande distribuição cria, nalguns casos, um estrangulamento financeiro em diversas pequenas e médias empresas.

 

Lembrei-me disto, a propósito da "taxa alimentar" que a Ministra Assunção Cristas quer implementar para ser paga pela grande distribuição.

 

Efectivamente existem uma série de medidas críticas a fazer em relação ao poder da grande distirbuição. Das mais críticas, é reduzir os prazos de pagamento a fornecedores. Isto iria ter efeito muito positivo na economia e iria permitir o financiamento de muitas empresas. Como referiu João Paulo Girbal do Centro Marca, se se anticipasse o prazo de pagamento para 30 dias, libertava-se para a economia quase dois mil milhões de euros.

 

Só depois desta e de outras medidas, é que deveríamos falar da "taxa alimentar"...

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A extrema-direita fortemente duvidosa

por José Meireles Graça, em 29.04.12

João José Cardoso descreve Fernanda Câncio como pertencendo a "alguma direita", Ricardo Lima como encaixando em algo a que chama "anarco-direita" e a mim como pertencendo à "extrema-direita".


Acho isto injusto: Se Fernanda Câncio pertence a alguma direita, eu devo ser pelo menos um terrorista nazi.

 

E como se dá o caso de subscrever quase por inteiro o que F. Câncio escreveu (o que não implica necessariamente reciprocidade - tratei da mesma realidade vista por um ângulo diferente), então, se a lógica não for uma batata, devo ser um socialista de extrema-direita democrática terrorista nazi.


Tenho a fraqueza de gostar de João José, aprecio-lhe o estilo sincero e excessivo. Até, se vivêssemos na mesma cidade, não desdenharia beber um copo com ele, dando-lhe a prévia e necessária garantia de que não levaria sob o anoraque uma bomba caseira.


Quanto ao fundo da questão, quem seguir os links do post fica habilitado a construir a sua própria opinião - já há argumentos avonde, de um lado e outro. Ainda que o que afirmei sobre as taxas de crescimento de Portugal nos anos 60, e que Cardoso desmente por me basear num "mito tantas vezes desmontado", esteja na realidade bem montado na literatura económica disponível: "No período de 1960 a 1973...o ritmo de crescimento médio do PIB atingiu 6,9% ao ano. E como, entretanto, a população não aumentou (tendo mesmo descido 3% por causa da emigração) a capitação do PIB subiu praticamente à mesma taxa." (A Economia Portuguesa desde 1960, José da Silva Lopes, 2.1, 1996, Gradiva).


PS: Também sou taxado de ignorante, a propósito do pós-modernismo. E como na realidade sou - ignorante - não contesto: por exemplo, ignorava o que fosse "ucronia". Agora já sei - mesmo com J.J. Cardoso pode-se aprender alguma coisa.

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Musica da Semana - Homenagem a Miguel Portas

por João Monge de Gouveia, em 29.04.12

No programa da TSF playlist em Agosto de 2010, Miguel Portas escolheu as musicas que considerava da sua vida. Entre as muitas que escolheu contava-se a que hoje escolhemos.

Esta música, como o Miguel Portas disse no programa da TSF representa parte das causas que defendia.

 

Julgamos ser a musica que melhor o poderá homenagear.

 

Apresentando as nossas condolências à família, aqui fica a nossa Homenagem a Miguel Portas:

 

 

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A cambalhota

por José Meireles Graça, em 27.04.12

João Pinto e Castro, a respeito da reviravolta opinativa pachequiana, propõe aos leitores duas hipóteses de explicação: a) o homem é um genuíno espírito independente; b) o homem é tolo.


Tolo não é, basta ouvi-lo falar - aquilo é um desparrame de ideias profundas, pelo que podemos com segurança descartar a hipótese b). A a) é aliciante mas errónea: Pacheco poderá andar a reboque das últimas leituras que lhe ocuparam o ócio, e não hesitar em mudar, do que é testemunho o seu percurso. Só que, com uma curta diferença de apenas meses, ninguém se re-sintoniza tão radicalmente.


Por mim, adianto uma hipótese c): Não foi convidado para deputado nem para coisa nenhuma, não faz parte de nenhum orgão político e, incompreensivelmente, ninguém lhe pergunta a opinião. Logo, está aflito com os sucessivos erros que a sua área política, por falta de aconselhamento, não cessa de cometer.


E creio que é aqui, na generosa preocupação com o acerto de políticas do PSD, para já não falar da angústia causada pelas consequências dessas políticas, que radica a cambalhota - não é preciso formular hipóteses malévolas.

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«Boa Viagem, vai sozinho»

por Filipe Santos, em 27.04.12

 

«Boa viagem, vai sozinho». Esta declaração de António José Segura, longamente aplaudida pela sua bancada parlamentar, marca o fim do amplo consenso político que suportava a austeridade em que vivemos.

 

Depois desta frase, vai ser mais difícil sustentar, na AR e na rua, novos cortes sobre o Estado Social e novas subidas de taxas e impostos.

 

Com ou sem razão o PS permitiu-se denunciar o acordo que existia porque, de facto, a maioria abriu demasiado o flanco. É pena. 

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Independência da Madeira - A solução

por João Monge de Gouveia, em 27.04.12

Havia uma anedota que começava assim:


Trocamos a Madeira pela Galiza, com a condição dos espanhóis levarem o Alberto João.
Os espanhóis vão na onda (a Galiza só lhes dá chatices) e aceitam. Nós ficamos com os galegos (que nos adoram) e com o dinheiro gerado pela Zara (é só a 3ª maior empresa de vestuário). A indústria têxtil portuguesa é revitalizada, enquanto a Espanha fica encurralada entre os Bascos e o Alberto João.

Depois continua, podem seguir aqui.

 

Mas acho que dada a vontade manifestada pos alguns Madeirenses, ficava já por aqui.

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Boas notícias que a comunicação social não dá importância

por Francisco Beirão Belo, em 27.04.12

A boa notícia é que os juros a dois anos da dívida portuguesa continuam a diminuir. Isto num contexto de enorme pressão nos mercados, com a confiança a deteriorar e uma subida dos juros da dívida de Espanha, Itália e França.

 

Alguma "coisa" o governo português deve estar a fazer de bem porque se verifica para uma redução da pressão sobre Portugal com diversos intervenientes a demonstrarem confiança no programa de ajustamento económico português.

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"Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas..."
Eça de Queiroz, in Os Maias




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