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O Estado a que chegamos

por José Meireles Graça, em 31.01.12

Henrique Raposo, tomando como pretexto a deslocação da deputada Ana Drago a Guimarães, em carro do Estado, para a inauguração da Capital Europeia da Cultura, diz a abrir que "O ódio queirosiano e salazarista em relação ao parlamento e à vidinha representativa é uma marca da nossa cultura  (sim, Eça e Salazar eram farinha do mesmo saco neste ponto) ".


Não poderia estar mais de acordo, excepto pelo facto de Eça ser anti-parlamentarismo português e Salazar ser anti-parlamentarismo ponto. E continua:

"Este populismo anti-partidos está a passar alguns limites, e está a confundir as coisas.  Uma coisa é debater uma redução do salário dos deputados ou mesmo a redução do número de deputados. Outra coisa, bem diferente, é cair em cima de qualquer gasto remotamente principesco de um deputado. É bom não esquecer uma coisa:  a democracia é um regime caro; não há democracias grátis. A conversa do "deputado é um bandido com motorista" esquece esta evidência e faz demasiadas tangentes à conversa que elevou Salazar ao poder. Convém evitar isto, porque o Estado Novo era mesmo um regime baratucho, e o tuga adora uma bela loja dos trezentos."  

Ora, esta conclusão já, em parte, não subscrevo: nem as ditaduras costumam dispensar parlamentos (na versão rubber stamp), nem vivem sem polícias políticas, que não saem exactamente de graça ao erário público.


O Estado Novo era um regime baratucho sim, mas não necessariamente por ser anti-democrático. E foi pena que tivéssemos trocado a sua barateza pela grandeza do Estado a crédito.


Mas deitar fora a água do banho do menino juntamente com o menino é um clássico - e esta é a minha moral da história.

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O problema com as nossas cidades

por Margarida Bentes Penedo, em 30.01.12

 

 
Hoje decorreu no Teatro São Luiz o debate "Rejuvenescimento e Identidade Cultural de Lisboa", organizado pela respectiva Assembleia Municipal. Isto é o que eu penso do assunto, e foi isto que fui lá dizer:
 

As cidades são uma das primeiras expressões de identidade cultural. Os centros históricos das cidades portuguesas têm vindo a morrer.

 

Sucessivos governos, tanto centrais como locais, não conseguiram resistir a duas tentações. A primeira foi a da promiscuidade com os grandes promotores imobiliários. A segunda foi a tentação de "deixar obra". Uma e outra conduziram ao desvio de massa construída para os subúrbios das cidades, onde havia espaço. Não só havia espaço como este era relativamente barato. Compravam-se terrenos agrícolas, faziam-se uns truques com os Planos Directores Municipais, alteravam-se as manchas de ocupação, convertia-se aquilo em zona urbana, subiam-se os índices permitidos (de ocupação, de impermeabilização, etc.), e estava encomendado mais um conjunto de fogos. Não vou falar no mal que isso fez à economia, que foi muito. Mas vou falar no mal que isso fez aos centros históricos das cidades, que não foi menos.

 

O objectivo de fazer política social de habitação à custa da banca arruinou o que sobrava do mercado de arrendamento. Durante muito tempo, em lugar de resolver o problema eleitoralmente sensível da legislação sobre as rendas, o Estado entendeu-se com a banca para oferecer toda a espécie de vantagens à concessão de crédito, com juros muito baixos, sobreavaliação dos imóveis e ausência de cálculo dos riscos de incumprimento. Com isto, o Estado convenceu-se que não existia um problema de habitação em Portugal. Convenceu os cidadãos que era possível e normal que as famílias fossem proprietárias das casas em que viviam. Às vezes, também das casas de férias. E elevou a aquisição de casa própria a níveis delirantes. Hoje, muita gente não consegue pagar as prestações e olhamos para um país repleto de trambolhos devolutos.

 

Enquanto isto acontecia, os centros históricos ficaram quase exclusivamente entregues à iniciativa de particulares. Aí o Estado actuou de outra maneira. Criou gabinetes técnicos (muitas vezes empresas municipais, as famosas Sociedades de Reabilitação Urbana) destinados à "defesa" das chamadas "zonas sensíveis" (defesa contra quê? Ou contra quem?). Inventou toda a espécie de entraves ao licenciamento urbanístico. Acrescentou a complexidade da regulamentação, a morosidade das respostas, os valores absurdos das taxas e impostos, e o último recurso dos incompetentes: meter o nariz em tudo e colocar as decisões ao nível do "gosto" (isto assim fica um bocadinho desenquadrado, ficava mais bonito se as mansardas fossem em "em bico", porque é que não se tira este revestimento e se põe antes um que seja mais "a condizer" com a "traça antiga", etc.). Este "gosto" foi debatido de um lado da mesa por arquitectos municipais que nunca exerceram a profissão, e do outro lado por artistas saídos em tabuleiros das dezenas de faculdades de arquitectura que, com a escassez de trabalho e deficiência de formação, estavam desejosos de "deixar marca". Assim nasceram uma série de híbridos, negociados de forma a garantir que o resultado final era caríssimo, ia contra a vontade de todos e tinha o parecer favorável das entidades competentes. Quem se meteu nisso uma vez, raramente repetiu. Na impossibilidade de rentabilizar o seu património, muitas vezes envolvido em processos complicados de natureza cadastral, as pessoas foram desistindo. E o interesse público, que o Estado devia defender, transformou-se em desinteresse generalizado.

 

Importa que o Estado comece por reabilitar os seu imóveis devolutos (em Lisboa, por exemplo, é o maior proprietário). E para se dar ao respeito, tem que reabilitar estes imóveis no mais absoluto cumprimento da legislação que obriga os particulares a cumprir. Importa que o Estado cumpra também os prazos legalmente estipulados para dar resposta aos pedidos de licenciamento. Que torne claros, públicos e razoáveis os valores que cobra pelas operações urbanísticas. Que reforme a legislação que regula a reabilitação de edifícios, designadamente a das acessibilidades e a do comportamento térmico, de modo a garantir que a mesma seja inteligível, aplicável e sensata.

 

O Regulamento das Características do Comportamento Térmico dos Edifícios é um dos mais exigentes da Europa. Se não for o mais exigente. O que é curioso num país com amplitudes térmicas relativamente reduzidas (porque estamos no Sul e porque estamos junto ao mar), e com um construção tipicamente pesada em termos de inércia térmica. A inércia térmica de um edifício é a capacidade de resistência a variações térmicas no seu interior, provocadas por alterações térmicas no exterior. Mas o referido regulamento não permite sequer considerar o valor real da inércia térmica dos elementos construtivos; estabelece valores máximos de 150 Kg/m2 ou de 300 Kg/m2 consoante os elementos estejam ou não em contacto com o exterior. A exigência deste regulamento obriga a cálculos complicadíssimos para as situações de Inverno e, da última vez que me informei, as DOZE entidades conhecidas que o concertaram e elaboraram (porque ainda são referidas as "associações representativas do sector", cuja identidade não é revelada) preparavam-se para aplicar o mesmo detalhe aos cálculos das situações de Verão.

 

Independentemente da complexidade dos cálculos, e das soluções construtivas que este regulamento exige, poder-se-ia pensar que os resultados eram bons. Mas não são. A maior parte das vezes, o seu cumprimento resulta num gasto incomportável em consumos energéticos mensais.

 

Com o regulamento das acessibilidades acontece a mesma coisa. As exigências são de tal ordem abrangentes que, para conseguir cumpri-lo, os promotores vêm-se obrigados a fazer obras caríssimas, em locais muitas vezes incompatíveis com a própria morfologia dos edifícios, o que os torna absurdos quando não os torna inabitáveis.

 

Seria bom que o Estado validasse as opções conjuntas dos proprietários e dos técnicos responsáveis pelos projectos e pelas obras, retirando as trapalhadas do caminho e permitindo aos cidadãos criar e habitar as suas cidades de acordo com a sua identidade cultural. De outra forma, não chegaremos sequer a conhecê-la.

 

Importa, por isso, que o Estado desista da ideia de se defender dos cidadãos. O bom-senso dos cidadãos tem-se mostrado, em muitas situações, infinitamente superior ao das entidades supostamente criadas para lhes dizer como devem habitar, limitando-lhes as opções em nome de uma escolha mais correcta. É preciso arriscar e absorver algumas escolhas erradas. Não é nenhum drama, nem é irreversível. O drama é deixar morrer.

 

As cidades mais interessantes, mais confortáveis e mais civilizadas evoluiram sempre de forma orgânica, mais apoiadas na manutenção do que na construção. Responderam às necessidades de cada geração sem impedirem que as gerações seguintes pudessem responder às suas. Isto define uma cultura.

 

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O intelectual de camisa aos quadrados

por José Meireles Graça, em 30.01.12

Num extenso panegírico, Daniel Oliveira caracteriza assim Carvalho da Silva:


Electricista e sindicalista, o seu peso intelectual e político não dependeria exclusivamente do lugar que ocupava, o que lhe valeu uma crescente simpatia, mesmo fora dos círculos sindicais. Isso, a heterodoxia e abertura dos seus discursos e a sua clarividência táctica fizeram dele o activista político à esquerda mais respeitado em Portugal, pelos que, como Daniel, se consideram próximos da sua tradição política, e por outros bem mais distantes.


Sem messianismos ou cultos de personalidade (dispensam-se sempre, e Carvalho da Silva nem sequer tem, felizmente, esse perfil), o seu espaço de influência ultrapassa largamente a organização de que é militante e é transversal a todos os partidos e movimentos sociais de esquerda.


Mas a experiência e a militância cidadã deste homem são necessárias. Não por ele. Mas pelas experiências e pela cidadania que ele pode mobilizar. E pela tolerância, espírito unitário e inteligência política que tem demonstrado. Como cidadão, Daniel espera que a política possa vir a contar com ele.


Daniel Oliveira vê assim. Eu vejo assado:


Electricista na juventude, o que lhe deu uma conveniente etiqueta de operário, e sindicalista de profissão, o que lhe permitiu a vida que como operário não poderia ter, viu o seu peso intelectual e político depender quase exclusivamente do lugar que ocupava, que lhe forneceu a tribuna de onde vendeu a imagem de intelectual que lhe granjeou uma crescente simpatia, mesmo fora dos círculos sindicais.


A aparente heterodoxia e abertura dos seus discursos, que obscureceram sistematicamente as suas convicções de comunista, e a sua egoísta clarividência táctica, que sempre comprometeram o interesse dos trabalhadores mas fizeram dele o activista político à esquerda mais respeitado em Portugal, pelos que, como Daniel, se consideram próximos da sua tradição política, e por outros compagnons de route bem mais distantes, são um exemplo do mais acabado cinismo.


Carvalho da Silva é bem o sintoma vivo da dificuldade de reformar Portugal: Prega o ódio aos "ricos" sob o mantra da justiça social; debita interminavelmente os cansados versículos da retórica marxista, embrulhados em palavreado da sociologite de esquerda bem-pensante que enxundia as universidades; especializou-se em dar aulas sobre a melhor forma de gerir o sistema capitalista que quer destruir; e cativa gente em quantidade suficiente para ser um escolho.


É um fariseu hipócrita, ressumando ódio por todos os poros, portador do ressabiamento que nunca sublimou das suas "origens de classe" (para usar a linguagem litúrgica da seita).


É assim que o vejo. E é assim que é.

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Onde é que eu já (ou)vi isto...

por João Monge de Gouveia, em 30.01.12

Governo alemão confirma: Berlim quer ocupar Atenas e talvez Lisboa

 

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Noticias verdadeiramente importantes

por João Monge de Gouveia, em 30.01.12

O que os Portugueses querem saber é se Passos Coelho tem o cartão Continente...

 

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As galinhas sem cabeça

por José Meireles Graça, em 27.01.12

Em algum momento no passado recente achámos natural que uns malditos diabos estrangeiros tivessem uma palavra, e definitiva, a dizer a respeito da normalização da nossa fruta, da presença ou ausência de um pedal no caixote de lixo dos restaurantes, da maneira de confeccionar os nossos queijos e de mais cento e sete mil, novecentos e vinte e quatro regulamentos que, se respeitados, nos fariam altos, loiros, modernos e parvos.


Não foi completamente inocente a submissão: com ela vieram incontáveis milhões para aumentar a eficiência da pesca, abatendo barcos; melhorar a agricultura, arrancando culturas; cuidar da formação profissional via o interessante expediente de pôr uns quantos milhares a fingir que ensinavam umas quantas centenas de milhares a fingir que aprendiam umas merdas que de todo o modo não serviam para nada.


Os milhões secaram e, agora que já não somos tão bons alunos vêm aí os fiscais, desta vez para ver se já trocamos as gaiolas das galinhas por outras "mais capazes de satisfazer as necessidades biológicas e comportamentais dos animais".


Estes fiscais são aborrecidos - já por aí andam uns outros, mais graduados, a certificarem-se que não lhes estragamos o Marco redenominado Euro e que os bancos que nunca nos deveriam ter emprestado o que nunca lhes deveríamos ter pedido não ficam a arder.


As novas gerações estão, é verdade, consideravelmente mais altas - por causa do consumo das hormonas de frango, sem dúvida; e são muito mais modernas e cosmopolitas - emigram às centenas de milhar.


Loiros não ficamos. Mas parvos - continuamos.

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Rubrica - Musica da semana

por João Monge de Gouveia, em 27.01.12

Esta semana a nossa dedicatória vai para o acordo assinado pela Madeira, e a sugestão dada para o seu Pagamento.

 

 

 

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Rúbrica Música da Semana- edição extra

por Ana Rita Bessa, em 27.01.12

Assinala-se esta sexta-feira, 27 de janeiro, o Dia da Memória do Holocausto.

Associamo-nos à comemoração internacional para lembrar e homenagear as vítimas que pereceram, com uma música plena de memória e esperança.

 


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O Exemplo Vale e Azevedo - Os Ingleses devem estar doidos

por João Monge de Gouveia, em 26.01.12

A todos os que dizem que os problemas da justiça são todos (ou quase todos) do sistema judicial, já viram este exemplo e se questionaram que se calhar os métodos dos Portugueses também têm culpa.

 

Reparem no caso Vale e Azevedo nium País estrangeiro, imaginem o que é preciso, para um Juiz proferir estas palavras:

 

O juiz do tribunal de magistrados de Westminster disse que tomou a decisão de adiar "com relutância".

 

Vale e Azevedo deve estar a pôr os Juizes Ingleses doidos!

 

 

 

 

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Catedral da Luz

por João Monge de Gouveia, em 26.01.12

Deparei com este Blog, que julgo que ainda não estreou.

 

De qualquer forma, bem vindos:

 

http://catedraldaluz.blogs.sapo.pt/

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"Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas..."
Eça de Queiroz, in Os Maias




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