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Jornal de Campanha

por João Monge de Gouveia, em 31.05.11
Quando fiz este Post perguntei se o DN era o jornal de Campanha do PS.

Hoje, a página dois deste jornal é dedicado à Ministra da Cultura.

Sendo que o Titulo é "Ministra do PS quer reduzir IVA nos livros electrónicos", reparem que não é Ministra da Cultura Portuguesa, mas sim Ministra do PS. Inacreditável!

O subtitulo vai mais longe e diz que "Gabriela Canavilhas quer menos impostos sobre "e-books" e garante que a taxa sobre os livros não sobe dos 6%. Socialistas prometem manter ministério e recebem o apoio de cem personalidades."

Depois de ler a noticia e principalmente de ler o título e o subtítulo, procurei a parte em que diria publicidade, mas nada....


Para que não restem dúvidas, aqui está a foto:

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Manifesto (justiça) - Parte 2 - 2 - O PSD

por João Monge de Gouveia, em 31.05.11
Em continuação deste post

Em matéria penal o PSD propõe a fixação de prazos peremptórios para os inquéritos judiciais, no entanto para tal deverá primeiro (e esperemos que não se tenha esquecido) proceder a uma reestruturação das policias e dotar o Ministério Público de meios para que esses inquéritos se façam dentro do prazo, o que agora não acontece.

Outra medida que irá acelerar muitos dos processos seria que pudesse ser imediatamente marcado julgamento para quem fosse detido em flagrante delito, sem necessidade de mais qualquer fase processual, medida que não está prevista no programa do PSD.

No que concerne a insolvências, o PSD apenas refere que se deve agilizar o processo não dizendo como deverá ser feito nem propondo qualquer medida.

Por fim, e tentando agora analisar uma área que não é a minha, não posso deixar de referir que o PSD propõe que se aproveite os tribunais tributários em constituição e se remeta para os mesmos com "carácter obrigatório os processos que se encontrem há três anos sem resolução em sede de tribunal tributário comum" - a pergunta que faço ao PSD é se enviar um processo para outro tribunal que o terá que analisar, que antes disso terá que nomear árbitros não será antes um retrocesso? não será melhor verificar em que fase está o processo e ai sim, se tiver numa fase inicial e se encontrem parados, enviar os mesmos para Tribunal Arbitral?

Em conclusão direi que o Programa de Governo do PSD tem alguns pontos positivos, no entanto em certas matérias parece ter sido elaborado por quem não "anda no terreno".
Tem mesmo, algumas medidas que, ou não foram pensadas e foram incluídas ou são feitas por quem não conhece a realidade dos tribunais.

Esta é uma das razões porque não os devemos deixar governar sozinhos!

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Manifesto (justiça) - Parte 2 - 1 - O PSD

por João Monge de Gouveia, em 31.05.11
Conforme referi neste Post, é altura, agora, de analisar o programa do PSD para a área da justiça.

Começa o PSD por afirmar que "A Constante alteração das leis está a minar os fundamentos do Estado de Direito", e aqui, justiça seja feita, o PSD tem em parte razão, sucede que se o dizem não o fazem, apresentando alterações radicais no processo executivo que será precisamente um dos únicos onde muito pouco se deve alterar, uma vez que as alterações efectuadas pelo último governo apenas vieram atrasar significativamente este tipo de processo, aqui começa um dos graves erros do programa do PSD.

Mas mais, não contentes por alterarem radicalmente o processo executivo, querem fazê-lo com medidas que manifestamente o vão atrasar.

Propõe o PSD num novo processo diferente da acção executiva - sendo esta extinta - sempre que o titulo a executar seja uma sentença, sendo que a decisão deverá ser executada em liquidação de sentença ou tramitar como incidente da acção, ou seja, um novo processo julgado pelo mesmo Juiz no mesmo Tribunal. Não se entende como poderá esta nova forma de executar sentenças contribuir para uma justiça mais célere, não irá, antes, obrigar a que o Juiz que julgou o processo tenha ainda mais processos e consequentemente que haja uma maior lentidão em julgar os mesmos?
Parece-me que sim.

Para os titulo que não sejam sentenças. defende o PSD, que deve ser criada uma nova forma de processo - Processo Abreviado - não referindo como será feita essa criação, o certo é que criar um novo tip de processos em nada vai adiantar, é mais uma alteração que atraso o que já foi feito.

Já no plano do processo Declarativo, e ao contrário do que está plasmado no programa do CDS (o qual como já referi sou suspeito por ter sido um dos contribuidores) o PSD defende a obrigatoriedade da Audiência Preliminar.

Ora, quem anda no "terreno" sabe perfeitamente que a maior parte das vezes que se desloca a um tribunal para Audiência Preliminar, é-lhe dado um projecto de Base Instrutória, para este ler e reclamar se não concordar, o que defendo é que a Audiência Preliminar deve acabar, devendo, afim de poupar deslocações inúteis com gastos supérfluos (para quem recorre à justiça) e perdas de tempo, o juiz notificar as partes do despacho saneador (Base Instrutória) tendo as partes cinco dias para reclamar, ou, deve o Juiz, caso a simplicidade da causa o permita, remeter para os factos constantes das peças processuais.

Assim, poupa-se tempo, dinheiro, e cria-se um processo mais célere.

(...)

(Segue dentro de momentos)

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Direito de voto retirado ou dificultado aos emigrantes

por Hilario Caixeiro da Cunha, em 28.05.11
Pela segunda vez consecutiva, o cartão do cidadão origina problemas nas eleições.
Desta vez, com a introdução do cartão do cidadão nos consulados criou-se dois tipos de problemas diferentes:

Primeiro problema: para emigrantes de longa data
Os emigrantes de longa data que tinham a mesa de voto nos círculos eleitorais de Europa ou Resto do Mundo, que ao renovarem o cartão do cidadão indicaram a sua residência afectiva em Portugal viram o seu voto a ser transferido imediatamente para Portugal sem serem informados que isso iria acontecer. Pela distância dos seus locais de residência de trabalho, provavelmente não irão votar.

Segundo problema: para novos emigrantes
Os novos emigrantes que foram actualizar o seu documento de identificação e indicaram a sua nova residência no estrangeiro foram pura e simplesmente eliminados dos cadernos eleitorais sem serem informados! Isto porque aparentemente o recenseamento eleitoral não é obrigatório para os portugueses emigrados, pelo que o sistema montado pelo actual Governo decidiu que quem ia para o estrangeiro perderia o direito de voto caso pedisse o cartão do cidadão, caso não expressasse que o queria manter o direito de voto.

Ambos os problemas são graves.

Não obstante o segundo problema, retira o direito de voto às pessoas que tiveram de emigrar por falta de oportunidades em Portugal, ou simplesmente porque são trabalhadores e ambiciosas e foram em busca de uma vida melhor. Este tipo de pessoas naturalmente não estará demasiado contente com o (des)Governo do Sr. Sócrates.

Na minha opinião, caso a diferença de votos que permita eleger o último deputado do PS do círculo Europa e Resto do Mundo seja inferior ao número de Portugueses aos quais foram retirados o direito de voto (injustamente e sem serem informados), estar-se-á num cenário de total manipulação do acto eleitoral pelo Governo em prol do PS.

Nas últimas eleições o PS só elegeu um deputado pelo Círculo Europa e nenhum pelo Círculo Resto do Mundo. Caso o PSD perca um deputado por uma margem mínima, a manipulação do resultado eleitoral não estará fora de questão...

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Um pouco de publicidade...

por Filipe Santos, em 27.05.11

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Sinal de Crescimento

por João Monge de Gouveia, em 27.05.11
Aqui está um sinal de crescimento do CDS.

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Há cada vez mais gente a pensar como nós?

por Tiago Pestana de Vasconcelos, em 26.05.11
Há cada vez mais gente a pensar como nós

Aquando do referendo do Aborto colocou-se a questão entre legalizar ou liberalizar o aborto.

Nessa altura os representantes do SIM quiseram separar as águas dizendo que uma coisa não tinha nada a ver com a outra.

Uma coisa seria descriminalizar a situação de uma mulher que, em estado de necessidade e movida por um despero que coartava a sua vontade, se via impelida à prática do aborto.

Outra coisa, totalmente diferente (defendiam os apoiantes do SIM), seria permitir que uma mulher, sem motivo nenhum que o justificasse, optasse pelo aborto como quem compra um preservativo ou toma uma pílula.

Ainda houve uns, mais radicais, que entraram por esta linha dura, aventando a teoria de "é o meu corpo faço com ele o que quero", mas a verdade é que a linha oficial, a moderada, defendia apenas uma situação classificada como "estado de necessidade" (esquecendo-se da existência dessa figura na lei penal), para argumentar no sentido da exigência da lei, com o intuito de evitar situações "de facto" que já se verificavam e que era necessário terminar.

Passados pouco anos, e tal como já referi aqui, a aplicação da lei do aborto tem-se demonstrado desastrosa, existindo 250 mulheres que já abortaram três vezes neste curto espaço de tempo e mulheres que já fizerem mais do que três abortos...

O CDS, no referendo do aborto, foi o único partido a defender o "NÃO" ao aborto, chamando a atenção para os efeitos nefastos de uma eventual lei, nomeadamente para os perigos da utilização do aborto, de forma abusiva, como método contraceptivo.

Na vigência da actual lei, foi uma deputada do CDS que comandou a luta pela revisão da mesma, chamando a atenção já não para os perigos mas para a realidade de um abuso de direito manifesto por parte de mulheres que utilizam a lei do aborto, os serviços públicos, os hospitais públicos, as licenças e os subsídios que lhes são atribuídos, para sustentar um método contraceptivo altamente discutível...

O PSD parece, agora, ter acordado para o tema e quer fazer "sua" uma questão relativamente à qual nunca demonstrou qualquer consenso ou posição coerente.

Será que as sondagens estão a assutar PPC ou há, realmente, casa vez mais gente a pensar como nós?

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Ninguém tem comícios tão cheios como o PS... I wonder why!

por Filipe Santos, em 26.05.11
Ficámos a saber como PS enche os seus comícios. Paquistaneses e outros imigrantes "recolhidos" no Martim Moniz em troca do almoço e pessoas que buscam bilhetes gratuitos para o oceanário Sea Life...

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A democracia do PS

por João Monge de Gouveia, em 24.05.11
E continua assim a democracia do PS.

Depois destes e deste caso , aparece mais este.

Curioso é ver a personagem que é comum em três dos videos.

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À atenção do Ministério da Educação

por João Monge de Gouveia, em 23.05.11
Sugestão para pergunta de exame de história do 9º ano:

"De que cor era o cavalo BRANCO de Napoleão?"

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"Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas..."
Eça de Queiroz, in Os Maias




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